Política de Reembolso, Cancelamento e Retratação
Última atualização: 13 de outubro de 2026
Esta política explica as condições de cancelamento, reembolso e retratação para assinaturas e pacotes digitais adquiridos através da Polpo Desk (polpodesk.com). Vendedor: COON TEKNOLOJİ LİMİTED ŞİRKETİ.
1. Geral
Os serviços vendidos são digitais e são disponibilizados na sua conta imediatamente após a confirmação do pagamento. Esta política está em conformidade com a Lei turca n.º 6502 de Proteção do Consumidor e o Regulamento sobre Contratos à Distância. Esta política deve ser lida em conjunto com o Contrato de Venda à Distância.
2. Direito de Retratação e a Sua Exceção
Em regra, o consumidor tem direito de retratação no prazo de 14 dias. No entanto, para conteúdos/serviços digitais executados instantaneamente em ambiente eletrónico, o direito de retratação não pode ser exercido se a execução tiver começado com o consentimento do consumidor. Uma vez que consente na execução imediata ao aprovar a sua encomenda, o direito de retratação não se aplica a uma assinatura ativada.
3. Cancelamento da Assinatura
Pode terminar a sua assinatura a qualquer momento criando um pedido de cancelamento no seu painel. O cancelamento produz efeitos no fim do período pago em curso: continua a usar o serviço até ao fim do período, após o qual a sua conta passa para o plano gratuito (Free) e não é renovada. Para um período pago antecipadamente, não é efetuado qualquer reembolso parcial, sem prejuízo das condições de reembolso abaixo.
4. Condições de Reembolso
Pode solicitar um reembolso nos seguintes casos:
- O serviço não pôde ser ativado de todo por motivo técnico apesar de o pagamento ter sido cobrado, e não pôde ser resolvido num prazo razoável.
- Cobrança duplicada (dupla) ou cobrança de montante incorreto.
- Outros casos em que a legislação aplicável exija reembolso.
Se o serviço tiver sido disponibilizado e utilizado, a taxa do período utilizado não é reembolsada; a avaliação do reembolso é feita com base na parte não utilizada e nas circunstâncias específicas.
5. Prazo e Método de Reembolso
Os reembolsos aprovados são devolvidos para o instrumento de pagamento utilizado (cartão de crédito/débito ou conta de transferência/EFT). O processo de reembolso é iniciado num prazo razoável após a aprovação do pedido; o tempo para os reembolsos de cartão se refletirem na sua conta depende do banco/instituição de pagamento em causa (normalmente alguns dias úteis, pode variar consoante o banco).
6. Como Solicitar um Reembolso/Cancelamento
Pode iniciar um cancelamento de assinatura na secção "Assinatura" do seu painel. Para pedidos de reembolso, pode contactar-nos com o seu número de encomenda e explicação através da nossa página de Contacto ou em [email protected]. Os seus pedidos são analisados o mais rapidamente possível e o resultado é-lhe comunicado.
7. Contacto
Para questões sobre esta política, pode utilizar a nossa página de Contacto. Para informações sobre o tratamento de dados, consulte a Política de Privacidade; para condições gerais, consulte os Termos de Utilização.